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Obras do Autor

1. Projeto Estratégico de Segurança Pública - municipalização das ações de segurança pública - Propostas e Ações.

Este projeto elaborado em 1999, já defendia a municipalização da segurança pública com a atuação das Guardas Civis Municipais tanto na questão da segurança pública, no policiamento, quanto a exclusividade, por pertinência nas infrações de trânsito definidas pelo Novo Código de Trânsito Brasileiro CTB (Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997). O trabalho foi julgado e reconhecido como Trabalho Técnico Científico de intereswse policial. Apesar de já haver capacitado mais de dois mil Guardas Municipais de Recife, Itamaracá, Paulista, Igarassu, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, São Lourenço da Mata, dentre outros; as medidas não foram implementadas na prática e perdeu-se a oportunidade da época que clamava por melhorias no Estado. Foi apresentado durante o X Congresso Nacional de Guardas Municipais em Araçatuba – São Paulo, realizado durante os dias 25 a 27 de agosto de 1999.

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ESTADO DE PERNAMBUCO
POLÍCIA MILITAR
QUARTEL DO COMANDO GERAL
RECIFE, 26 DE AGOSTO DE 1999
Boletim Geral
Nº A 1.0.00.0 158

1. Este Comando Geral, com base no julgamento procedido pela Comissão designada no BG nº 075, de 26 ABR 99, considera de caráter técnico-científico, de interesse policial, o trabalho – Municipalização das Ações de Segurança Pública – Propostas e Soluções, elaborado pelo Ten-Cel PM Mat. 01625-0, Ricardo Aureliano de Barros Correia, por tratar de assunto profissional de utilidade para a Corporação, de acordo com a Portaria do Comando Geral nº 333/PM-1, de 12 JUN 87.

Exposição no X Congresso Nacional de Guardas Municipais - Araçatuba - SP

2. Estudos sobre Violência: Homicídios no ano 2000 em 109 municípios de Pernambuco

Estudo inédito, refere-se aos homicídios praticados em 109 municípios da circunscrição do CPAI-I (1º Comando de Policiamento de Área do Interior) pela ótica da Polícia Militar, com base nos relatórios diários emitidos pelos radioperadores ds Centrais de Comunicações dos Batalhões responsáveis por cada município. Tais relatórios são baseados nos ROP’s (conhecidos como Boletins de Ocorrências) elaborados pelas guarnições que atuam diretamente no atendimento, e portanto, contém os mesmos dados na forma como foram registrados, com a mesma linguagem, detalhamento, e consequentemente, erros e vícios que cometem às vezes. Conserva a fidedignidade da fonte.

O estudo pretendeu detectar o “modus operandi” de como se dão todos os passos dos registros até a sua redação final, e apontar possíveis falhas, evidenciando a necessidade de um procedimento padrão que possa dar melhor confiabilidade e direções que facilitem o planejamento de um emprego mais racional dos recursos humanos e materiais no enfrentamento ao crime de homicídio em toda área de responsabilidade do 1º Comando de Policiamento do interior – CPAI-I.

Passados mais de 21 anos, certamente muita coisa mudou, possivelmente até a forma de registrar, com novas tecnologias, já que na época eram transmitidas via FAX (acho que hoje isso nem existe mais). Esperamos que atualmente a transmissão de dados se dê de forma informatizada e o acesso ao banco de dados esteja democraticamente disponível para estudos por Universidades, ONG’s, etc. Mas vale como referência de um esforço para modificação doutrinária em uma época de redemocratização no país.

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ESTADO DE PERNAMBUCO
POLÍCIA MILITAR
QUARTEL DO COMANDO GERAL
RECIFE, 25 DE MARÇO DE 2003
Boletim Geral
Nº A 1.0.00.0 055
2ª P A R T E
II – Instrução

2.0.0. ESTUDO SOBRE VIOLÊNCIA – HOMICÍDIOS NO ANO DE 2000 NA ÁREA DO CPA/I-1
O Comandante Geral com base na letra “a” do Inciso II do Art. 1º da Portaria nº 333/87/PM-1 e SUNOR nº 11/87, ambos com data de 12 JUN 87,
R E S O L V E:
I – Qualificar o trabalho técnico-científico do Ten-Cel PM Ricardo Aureliano de Barros Correia, como trabalho individual julgado útil sobre assunto profissional para a Corporação;
II – Atribuir ao autor do presente trabalho a responsabilidade para o cumprimento do Parecer emitido pela Comissão julgadora, no que tange à exposição aos oficiais da Corporação, atualização anual do estudo em epígrafe e divulgação com vistas ao estabelecimento de princípios doutrinários.

 

Esse estudo é citado por Túlio Khan em seu livro:

Velha e Nova Polícia: Polícia e Políticas de Segurança Pública no Brasil Atual – 2002  [eBook Kindle]
Vendido por: Amazon Serviços de Varejo do Brasil, Ltda.

Editora: Sicurezza

Ano: 2002

ISBN: 9788587297075

3. Insegurança e Violência na Escola - TCC 1999

Pesquisa exploratória realizada nos meses de setembro a novembro na Escola Estadual Sylvio Rabelo, município de Recife, por ocasião como aluno do Curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia do Recife, sob a orientação das professoras Selma Marques Duarte e Kátia Cunha. Além de complementação da atividade de estágio, reveste-se de uma contribuição como cidadão em prol da coisa pública e da educação enquanto fenômeno social.

Procura aliar a trajetória de vida do autor enquanto policial militar e Comandante de uma Unidade Escola (CFAP) ao novo ambiente escolar, com finalidades singulares. Procura ver até que ponto é possível tratar a questão da violência na escola, com um viés pedagógico e menos policialesco, já que pretende olhar novos horizontes e enxergar o mundo por outras “janelas da vida”.

4. Como enfrentar a Violência nas Escolas - Cartilha

A cartilha surgiu da necessidade de sistematyizar um roteiro básico aos interessados em colaborar com o enfrentamento da violência nas escolas e que muitas vezes não sabem por onde começar, a quem recorrer, e o pior, partem, para algum tipó de iniciativa ou percepção de que o problema é um problema policial, daí a miopia de recorrer ao aparelho policial como se fosse a única solução, ou a melhor solução, desconsiderando toda uma construção de cidadania necessária e desejada pela Constituição Federal de 1988.

Surge da inquietação popular face a violência urbana que também atinge as escolas e consequentemente põe em risco a transmissão de valores culturais de toda uma nação e das regras de convivência da sociedade, portanto da sobrevivência do ser humano.

Foi uma colaboração com o Programa Paz nas Escolas, uma iniciativa do Governo Federal com apoio da sociedade, da iniciativa privada, de profissionais liberais, e funcionários públicos.

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5. Educação para a cidadania dos Policiais Militares em Pernambuco - Dissertação Mestrado em Direitos Humanos

RESUMO

O presente estudo investiga os efeitos de dois métodos de ensino utilizados na formação/capacitação em direitos humanos no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças – CFAP, da Polícia Militar do Estado de Pernambuco – Brasil, na perspectiva da educação para a cidadania dos policiais militares. Um dos métodos de ensino refere-se à Pedagogia de Projetos, na linha construtivista defendida por Hernández (1998); o outro refere-se à Pedagogia Tradicional, baseada na exposição oral. A hipótese de trabalho é a de que métodos ativos de aprendizagem possibilitam maior avanço nas concepções de ética, direitos humanos e cidadania, do que métodos passivos. Participaram do estudo cem alunos do Curso de Formação de Sargentos, sendo que quarenta e nove participaram da Pedagogia de Projetos, constituindo-se no Grupo Ativo; e os cinquenta e um restantes participaram da Pedagogia Tradicional, constituindo o Grupo Passivo. A intervenção ocorreu durante os meses de junho a dezembro do ano 2006. Os participantes dos dois grupos foram avaliados antes e depois da intervenção. Embora a hipótese não tenha sido comprovada, os participantes do Grupo Ativo, que tinham no pré-teste, como estágio predominante, o estágio 4 da moralidade, não passaram para o estágio 5 após a intervenção, como previsto, mas ao contrario, reforçaram o estágio 4; e os participantes do Grupo Ativo, após a intervenção, não apresentaram escores médios superiores ao do Grupo Passivo; o processo de mudança que ocorreu no Grupo Ativo é um processo natural que ocorre antes da mudança esperada. O que significa que, se a intervenção tivesse se processado por um período mais longo, provavelmente teriam ocorrido as mudanças hipotetizadas. A discussão dos resultados é feita considerando os métodos pedagógicos utilizados e reforça os achados de outros pesquisadores como: Rique Neto (1991), Rique Neto e Camino C. (1997), Turiel (1977), Snarey (1985) e Wanderley (1987).
Palavras-chave: Educação em Direitos Humanos e Moral. Pedagogia de Projetos. Cidadania. Polícia.

 
ABSTRACT

The present study investigates the effects of two teaching methods used in the graduation/training in Human Rights at Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças – CFAP (Police Officers Graduation and Improvement Center), of the military police in the State of Pernambuco – Brazil, in the perspective of the education for the military policemen’s citizenship. One of the teaching methods refers to the Pedagogy of Projects in a constructive line defended by Hernández (1998); the other refers to the Traditional Pedagogy, based on the oral exhibition. The work hypothesis tells us that active methods of learning make possible larger progress in the ethics conceptions, human rights and citizenship than passive methods. A hundred students from the Sergeants Graduation Course attended this study divided as follows: forty-nine participated in the Pedagogy of Projects, becoming the Active Group and fifty-one participated in the Traditional Pedagogy, becoming the Passive Group. The intervention took place from June to December of 2006. The participants of the two groups were evaluated before and after the intervention. Although the hypothesis has not been proven, the participants from the Active Group, that had, in the pre-test, level 4 of morality as predominant, didn’t reach level 5 after the intervention as foreseen, but on the contrary, they reinforced level 4, as well as didn’t present superior medium scores to the Passive Group after the intervention. The changing process that happened in the Active Group is a natural process that occurs before the expected changing. It means that if the intervention had been processed for a longer period, there would probably be happened the hypothetical changes. The discussion of the results is made considering the used pedagogical methods and it reinforces other researchers’ discoveries as: Rique Neto (1991), Rique Neto and Camino C. (1997), Turiel (1977), Snarey (1985) and Wanderley (1987). Word-key: Education in Human and Moral Rights. Pedagogy of Projects. Citizenship. Police.

 

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